Regulamento Petra Zuca

PETRA BRASILIDADES

Regulamento

A Casa da Música Brasileira - Zuca, em parceria com a PETRA, chega à segunda edição do edital PETRA BRASILIDADES, com o objetivo de apoiar e fomentar a criação musical brasileira, selecionando 4 (quatro) projetos musicais para o lançamento de novos trabalhos

Valorizar novos talentos musicais, especialmente artistas fora dos grandes centros;
Oferecer suporte para desenvolvimento de trabalhos musicais originais;
Promover conexões orgânicas entre artistas, infraestrutura e potenciais parceiros;
Contribuir para o fortalecimento e diversificação da cena musical brasileira;
Valorizar a brasilidade em sua pluralidade estética, territorial e cultural, promovendo a diversidade de identidades, ritmos, narrativas e expressões musicais contemporâneas.

Serão selecionados projetos autorais inéditos, contemplando diferentes gêneros e expressões da música brasileira contemporânea. Não serão aceitas propostas de arranjos, adaptações ou interpretações de obras já existentes.

Objeto

Os artistas deverão ter projeto de lançamento de um álbum que esteja produzido e pronto para lançamento, com no mínimo 10 faixas, e que contará com o suporte do PETRA BRASILIDADES para o lançamento, que inclui:

Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
1 (um) envio mensal de produtos PETRA, durante o período de 12 (doze) meses.
Suporte para o lançamento articulando gravadora, editora e plataformas, com o objetivo de impulsionar os lançamentos;
Realização de Show de Audição na Casa da Música Brasileira - ZUCA com convidados;
Produção e suporte no evento de audição na Casa ZUCA, com Assessoria de Imprensa e Relações Públicas;
Promoção e Networking, com a presença de curadores e pessoas estratégicas

Regras de Descentralização

Dos 4 (quatro) projetos selecionados, teremos no mínimo 2 (dois) artistas selecionados das seguintes regiões: Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Custeio de Despesas

Para artistas residentes fora do município de São Paulo/SP, será disponibilizado o custeio do deslocamento até a Audição, mediante fornecimento de passagens aéreas ou rodoviárias, conforme viabilidade logística e critérios da organização.

Custeio hospedagem

A Casa ZUCA dispõe de acomodação própria para hospedagem, razão pela qual não haverá custeio dessa despesa.

Ações Afirmativas

Dos 4 (quatro) projetos selecionados, teremos um mínimo de 2 (dois) artistas que sejam: pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas ou pessoas LGBTQIAPN+.

Quem pode se inscrever

Poderão se inscrever artistas musicais que atendam aos seguintes requisitos:

Nacionalidade brasileira, contemplando artistas de todas as regiões do país;
Idade mínima de 25 anos completos na data da inscrição, considerando tratar-se de projeto patrocinado por marca de bebida alcoólica.
Artistas que desenvolvam trabalho musical autoral em qualquer gênero musical, com preferência para projetos que explorem diversidade cultural e regional;
Serão considerados projetos de artistas solo ou dupla;
Artistas que possuam, até a data da inscrição, no máximo 1 (um) álbum ou 1 (um) EP lançado comercialmente.

Quem NÃO pode se inscrever

Artistas estrangeiros;
Que possuem contrato com gravadoras e/ou agregadoras;
Que possuam contrato de publicidade com alguma marca de bebida alcoólica;
Pessoas vinculadas às instituições proponentes, parceiras e apoiadoras do chamamento;
Projetos que já tenham sido contemplados em editais públicos ou privados para o projeto do álbum que propõem no PETRA BRASILIDADES

Participação em Mais de um Edital

Os artistas poderão se inscrever simultaneamente no edital PETRA BRASILIDADES e no edital AMPLIFIKA SPOTIFY, desde que atendam integralmente aos critérios de elegibilidade estabelecidos em cada regulamento.

No entanto, cada artista, dupla ou projeto musical poderá ser contemplado em apenas 1 (um) dos editais, cabendo à comissão de seleção e à organização a definição final da contemplação, observando os critérios curatoriais, estratégicos e de diversidade estabelecidos por cada programa.

Critérios de Seleção

Originalidade do projeto musical
Potencial de inovação e experimentação
Relevância cultural e representatividade
Alinhamento com os objetivos do chamamento
Diversidade de gêneros e expressões musicais brasileiras

Previsão de Execução

Os projetos apresentados deverão ter execução até 30/11/2026, com início a partir da data de assinatura do contrato. O cronograma de lançamento será definido de forma conjunta com a coordenação do Edital;

Como Participar

A participação será feita mediante a apresentação de:

(A) Formulário de inscrição preenchido;
(B) Release e Portfólio do Artista que apresente a sua trajetória

Inscrição

Deverá ser feita on-line no endereço: www.acasadamusicabrasileira.com

Comissão de Seleção

A comissão será composta por profissionais reconhecidos no mercado da música. Anunciaremos os nomes dos integrantes ao finalizar o período de inscrição. A decisão da comissão é soberana, e não caberá recurso.

A comissão será responsável por selecionar 4 projetos, além de uma lista de suplentes com o mesmo número de projetos. A comissão de seleção reserva-se o direito de desclassificar candidatos que descumpram os requisitos estabelecidos neste edital ou apresentem informações falsas. Não serão aceitos recursos contra a decisão da comissão no que se refere ao mérito artístico das propostas.

Sobre os Lançamentos

Os artistas ganhadores terão um acompanhamento das empresas envolvidas com o PETRA BRASILIDADES, produtoras envolvidas no projeto e da equipe, assim como a assessoria de profissionais na área da música, para o desenvolvimento das estratégias de lançamento.

Os ganhadores assinarão os contratos que determinam a natureza do vínculo com a gravadora, Casa ZUCA e PETRA, e se comprometem a apresentar os arquivos das obras finalizadas no cronograma estabelecido previamente.

Calendário

Período de Inscrições de 12 a de 31 de maio de 2026 até às 23h59 Divulgação do Resultado - 03 de julho de 2026

Entrega da Documentação e Assinatura dos Contratos - 15 de julho de 2026

Organização do Calendário de Ações de Produção e Lançamento - 15 a 20 de julho de 2026 Realização dos Lançamentos e Audições: Agosto a Novembro de 2026

Os artistas selecionados comprometem-se a:

Cumprir os cronogramas de produção e lançamento definidos em conjunto com a coordenação do projeto;
Apresentar os materiais finalizados dentro dos prazos estipulados, sob pena de rescisão do contrato e devolução proporcional do prêmio, conforme análise da coordenação;
Participar de ações de divulgação previamente acordadas.
Realizar entregas publicitárias para PETRA, Casa ZUCA e demais parceiros oficiais do edital, conforme cronograma a ser estabelecido em conjunto com a coordenação do projeto;
Participar de ações promocionais, que poderão incluir: sessões fotográficas, entrevistas, gravações de vídeos promocionais, participação em lives e eventos presenciais organizados pelos realizadores;
Mencionar a PETRA, Casa ZUCA e demais parceiros em entrevistas e publicações em suas redes sociais relacionadas ao projeto durante o período de vigência do contrato;
Os custos operacionais relacionados às entregas publicitárias serão de responsabilidade dos realizadores do projeto PETRA BRASILIDADES, não cabendo aos artistas nenhum ônus financeiro para o cumprimento dessas obrigações;
O detalhamento das entregas publicitárias será formalizado em contrato específico, respeitando a disponibilidade e o cronograma de produção de cada artista.

Acordo

Ao apresentarem-se neste edital, os artistas estão de acordo com as bases listadas. Os selecionados autorizam a inclusão de suas obras em ações de divulgação da PETRA e CASA ZUCA, para fins de divulgação do projeto.

Direitos Autorais e Uso de Imagem:

Os artistas mantêm a integralidade dos direitos autorais de suas obras, preservando sua titularidade plena.
Os artistas selecionados autorizam o uso de trechos das obras musicais inscritas e lançadas no âmbito do PETRA BRASILIDADES para utilização em conteúdos de divulgação da PETRA e da Casa ZUCA, exclusivamente relacionados às ações de comunicação do lançamento do artista e do evento de Audição, pelo período e formatos definidos em contrato específico.
A PETRA e CASA ZUCA comprometem-se a creditar os artistas em todas as utilizações.
Restringir o uso das obras e imagens aos objetivos do edital, proibindo qualquer uso com finalidade comercial direta ou fora do escopo do projeto;
A divulgação de ações envolvendo o projeto será realizada nas redes sociais das marcas envolvidas, respeitando o planejamento de comunicação acordado com os artistas selecionados;
Qualquer uso adicional das obras ou imagens, fora dos termos especificados, deverá ser previamente autorizado por escrito pelos artistas.
Os artistas inscritos e selecionados comprometem-se a não firmar, nem manter, contratos publicitários ou de parceria com outras marcas de cerveja além da PETRA, desde a inscrição no edital até o término do projeto PETRA ZUCA AUDIÇÕES - BRASILIDADES. O descumprimento desta cláusula, em qualquer momento do período, poderá acarretar a desclassificação do projeto ou rescisão do contrato, com devolução proporcional dos valores recebidos.

O PETRA ZUCA AUDIÇÕES - BRASILIDADES terá até 60 dias após a assinatura do contrato para realizar o pagamento dos prêmios. Os dados recolhidos nas fichas de inscrição destinam-se apenas à gestão interna do PETRA ZUCA AUDIÇÕES - BRASILIDADES e empresas parceiras e não

serão disponibilizados a terceiros com qualquer outra finalidade que não seja a de divulgar e difundir o chamamento.

Proteção de Dados Pessoais

Os dados fornecidos pelos candidatos durante o processo de inscrição serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD) e utilizados exclusivamente para os fins previstos neste edital.

Os candidatos poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais após o término do processo seletivo, mediante requerimento por escrito enviado ao endereço eletrônico oficial do projeto.
As informações não serão compartilhadas com terceiros fora das instituições proponentes e parceiras, salvo mediante autorização expressa do titular ou exigência legal.

Cláusula de Sigilo

Os artistas selecionados comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações estratégicas, comerciais e operacionais relacionadas ao projeto PETRA ZUCA AUDIÇÕES - BRASILIDADES, incluindo, mas não se limitando a, dados fornecidos pela PETRA, CASA ZUCA, parceiros e patrocinadores. É vedada a divulgação de tais informações a terceiros sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento desta obrigação poderá acarretar a desclassificação do projeto, rescisão contratual e responsabilização por perdas e danos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Cancelamento, Alteração Ou Suspensão

Os organizadores poderão alterar cronogramas, regras operacionais ou suspender/cancelar o edital por motivo de força maior, caso fortuito, inviabilidade técnica ou determinação legal, sem obrigação indenizatória.

Solução de Conflitos

Eventuais controvérsias ou litígios decorrentes deste edital serão resolvidos de forma prioritária por meios conciliatórios. Caso não seja possível, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições Finais

A inscrição implica ciência e aceitação integral deste regulamento. Casos omissos serão decididos pelos organizadores, observados os princípios da razoabilidade e boa-fé.

Dúvidas E Contato

edital@acasadamusicabrasileira.com.br

São Paulo, 12 de maio de 2026.

CASA DA MÚSICA BRASILEIRA – PETRA ZUCA